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“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PRINCESA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS E CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA O ANO DE 2024 COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR DE CEDRO, MEDIANTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (INCREMENTO E DECREMENTO ENTRE ENTIDADES) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DE ROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2010 (PLANO DIRETOR).

ISENTA TAXA DE LICENÇA PARA A ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE

ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2013, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE E ALTERA CARGOS, CRIA CARGO E GRATIFICAÇÃO NA ESTRUTURA DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO MUNÍCIPE LUIS LIESENFELD, EM LINHA VISTA ALEGRE. ALÉM DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA GERAL QUE LIGA LINHA VISTA ALEGRE À LINHA PROGRESSO.”

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BIEGELMAIER, EM LINHA CRUZEIRO.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A OBRA DOS BANHEIROS DO CEMITÉRIO. ALÉM DE PROVIDENCIAR CADEIRAS AO REDOR DAS MESAS NO CENTRO DOS IDOSOS.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO CONTRATE, COM URGÊNCIA, UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PARA A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL RENASCER E PARA A CRECHE MUNICIPAL.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO TOMA PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NAS ESTRADAS NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. CHICO WAGNER; NA ESTRADA QUE VAI ATÉ O SR. NUNO WAGNER; E NA ESTRADA DA VISTA ALEGRE, VICINAL QUE VAI ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. CASILDO JAHN.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUINHO DO BAIRRO CIDADE ALTA, EM BRINQUEDOS QUE SE ENCONTRAM ESTRAGADOS.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA MELHORIAS DE PATROLAMENTO E ABERTURA DE SARJETAS NA ESTRADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA LINHA PROGRESSO E NO ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. VALDEMAR BOGORNI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM PAVER E MEIO FIO E A DEVIDA ILUMINAÇÃO, NO TRAJETO DE POUCO MAIS DE 700 METROS, CORRESPONDENTE ENTRE A ENTRADA PARA LINHA MARMELEIRO E O MÓDULO ESPORTIVO.

Solicita a instalação de lixeiras na Avenida Principal até na propriedade do Sr. Cleomar Zimmer, na Linha Schwertz.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO A FORNECER À BANDA MUNICIPAL FANFARRA CAMISETAS PARA UNIFORME E UM ALMOÇO. ALÉM DE PAGAR AO COORDENADOR DA BANDA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS.

criação de isenção de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU para os contribuintes aposentados com renda familiar de até dois salários mínimos mensais e que possuam um único imóvel para fins residenciais.

indicar ao chefe executivo, para que seja tomada providências na estrada que dá acesso as propriedades do senhor Odair Soldi e senhor Claudino do Nascimento.

indicar ao chefe executivo, para que seja tomada providências na entrada do posto municipal de saúde, para que se faça um abrigo para a população que fica na fila de espera para atendimento.

indicar ao chefe executivo, para que seja disponibilizada uma máquina da secretaria de agricultura para arrumar as valas de silagem danificadas pelas chuvas. A indicação foi votada e aprovada por unanimidade durante a 39ª seção ordinária.