Projeto de Lei nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 884, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação