Projeto de lei complementar nº 19 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de lei complementar

Ano

2025

Número

19

Data de Apresentação

01/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Segunda Votação

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ACRESCE VAGA AO CARGO DE AGENTE DE APOIO OPERACIONAL E EXTINGUE VAGA DO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação