{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "51", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edilson Miguel  Volkweis", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/projeto_de_lei_54_-_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7amentaria anual atrav\u00e9s de um cr\u00e9dito adicional, suplementar no or\u00e7amento vigente do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "SILMAR  FRANCO", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/52/projeto_de_lei_55_-_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edilson Miguel  Volkweis", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/projeto_de_lei_56_-_2022.pdf", "ementa": "Altera o c\u00f3digo de posturas do munic\u00edpio de Princesa."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edilson Miguel  Volkweis", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/54/projeto_de_lei_57_-_2022.pdf", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o por produtividade pelo desempenho de atividade em comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito, sindic\u00e2ncia ou processo administrativo disciplinar."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edilson Miguel  Volkweis", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/projeto_de_lei_58_-_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual atrav\u00e9s da abertura de um cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente do fundo municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edilson Miguel  Volkweis", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/56/projeto_de_lei_59_-_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual atrav\u00e9s da abertura de um cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente da prefeitura municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de lei complementar", "autoria": "Edilson Miguel  Volkweis", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/projeto_de_lei_complementar_06_-_2022.pdf", "ementa": "Altera as atribui\u00e7\u00f5es e o quadro de servidores do munic\u00edpio de Princesa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de lei complementar", "autoria": "Edilson Miguel  Volkweis", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/projeto_de_lei_complementar_07_-_2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos nas Leis Complementares 009 de 03 de maio de 2010 (plano diretor) e 549 de 03 de maio de 2010 (c\u00f3digo de edifica\u00e7\u00f5es)."}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de lei complementar", "autoria": "Edilson Miguel  Volkweis", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/59/projeto_de_lei_complementar_08_-_2022.pdf", "ementa": "Acresce cargos de provimento efetivo \u00e0 estrutura do plano de cargos,  carreiras e vencimentos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de lei complementar", "autoria": "Edilson Miguel  Volkweis", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/60/projeto_de_lei_complementar_09_-_2022.pdf", "ementa": "Revoga o inciso X do artigo 144 da lei complementar n\u00ba 18 de 17 de dezembro de 2013."}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de lei complementar", "autoria": "Edilson Miguel  Volkweis", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/61/projeto_de_lei_complementar_10_-_2022.pdf", "ementa": "Revoga os artigos 10 e 11 da lei complementar n\u00ba 92 de 25 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/63/indicacao_45_-_2022.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo de viabilidade sobre a possibilidade de estender o turno de atendimento m\u00e9dico no Posto de Sa\u00fade ou de funcion\u00e1rios ficarem de Sobre Aviso at\u00e9 as 18 horas."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/64/indicacao_46_-_2022.pdf", "ementa": "Cascalhe da entrada at\u00e9 o p\u00e1tio da propriedade do Senhor Neuri Schafer, na Linha Massaroca."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/65/indicacao_47_-_2022.pdf", "ementa": "Que seja estudada a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de algum Programa relacionado \u00e0 Coleta Seletiva de Lixo, que hajam pontos para a coleta de vidros e outros tipos de materiais que necessitam de separa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/66/indicacao_48-_2022.pdf", "ementa": "Que seja estudada a viabilidade de aumentar vagas para os cargos de motorista e mec\u00e2nico. Sugest\u00e3o de aumento do sal\u00e1rio dos motoristas."}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/67/indicacao_49_-_2022.pdf", "ementa": "Que seja estudada a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de programas voltados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito."}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/68/indicacao_51_-_2022.pdf", "ementa": "Que seja realizado um aditivo em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Cal\u00e7amento na Linha Sagrada Fam\u00edlia , para que a largura seja no m\u00ednimo 6,5 metros."}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/69/indicacao_52_-_2022.pdf", "ementa": "Que seja estudada a viabilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o  de horas m\u00e1quina para cascalhamento."}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/70/indicacao_53_-_2022.pdf", "ementa": "Que seja estudada acerca da instala\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Lateral na Ponte do Rio Saltinho."}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/71/indicacao_54_-_2022.pdf", "ementa": "Que seja feito um estacionamento para uso dos funcion\u00e1rios nos fundos da Prefeitura Municipal."}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.princesa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/72/indicacao_55_-_2022.pdf", "ementa": "Que seja feita, com urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o das Estradas Gerais entre as comunidades da Sagrada Fam\u00edlia \u00e1 Esquina Tobias e o trecho da Comunidade de Cruzeiro at\u00e9 a divisa do Munic\u00edpio."}]}